A GrappleTV (GRAPPLETV STREAMING LTDA, CNPJ 00.000.000/0001-00) está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
1. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt);
- Dados de pagamento: processados pelo gateway de pagamento (não armazenamos dados de cartão);
- Dados de uso: vídeos assistidos, histórico de acesso e preferências;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador (para segurança e otimização);
- Cookies: conforme nossa política de cookies (gerencie pelo banner de cookies).
2. Finalidade do Tratamento
- Criação e gerenciamento da sua conta de assinante;
- Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais;
- Disponibilização do serviço de streaming;
- Comunicações transacionais (confirmações, cobranças, suporte);
- Comunicações de marketing (apenas com seu consentimento expresso);
- Melhoria contínua da plataforma e segurança contra fraudes.
3. Base Legal (LGPD/GDPR)
O tratamento de dados é realizado com base em:
- Execução de contrato — para prestação do serviço contratado;
- Consentimento — para cookies analíticos/marketing e comunicações promocionais;
- Interesse legítimo — para segurança, prevenção a fraudes e melhorias;
- Obrigação legal — para cumprimento de requisitos fiscais e regulatórios.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- Gateway de pagamento — para processamento seguro das transações;
- Serviços de infraestrutura — CDN e servidores de streaming com contratos de confidencialidade;
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos pelo período necessário: dados de conta enquanto a assinatura estiver ativa + 5 anos (obrigação fiscal); logs de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet); dados de pagamento conforme exigência do Banco Central.
6. Seus Direitos (LGPD Art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro prestador;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento;
- Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@grappletv.com
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia TLS 1.3 em trânsito, senhas armazenadas com bcrypt (custo 12), tokens de sessão com rotação periódica, acesso limitado por função e monitoramento de tentativas de invasão.
8. Cookies
Utilizamos cookies necessários (sessão, segurança), analíticos (Google Analytics — apenas com consentimento) e funcionais. Gerencie suas preferências pelo banner de cookies ou clicando aqui.
9. Encarregado de Dados (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados: Ana Paula Menezes
E-mail: dpo@grappletv.com
10. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência.